Tagged: Resumo

Direito Penal – 5ª Prova

Conteúdo:

Aplicação das penas; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; ação penal; extinção da punibilidade; prescrição.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Penal – 5ª Prova

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Direito Constitucional – 3º Trimestre

Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Constitucional.

Conteúdo:

Direitos fundamentais: classificação; Direitos fundamentais explícitos; Direitos individuais e coletivos; Hábeas corpus; Mandado de segurança; Mandado de injunção; Hábeas data; Ação popular.

# Lembrando que na prova cai a matéria do ano inteiro.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Roberto Bahia, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Constitucional – 3º Trimestre

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Direito Civil – 3º Trimestre

Conteúdo:

Contratos: Introdução; Formação dos contratos; Classificação dos contratos; Interpretação dos contratos; Efeitos em relação a terceiros; Vícios redibitórios; Evicção; Contratos aleatórios; Contrato preliminar; Formas de extinção do contrato; Atos unilaterais: Promessa de recompensa; Atos unilaterais: Gestão de negócios; Atos unilaterais: Enriquecimento sem causa; Contratos nominados: Compra e venda; Contratos nominados: Troca ou Permuta; Contratos nominados: Doação; Contratos nominados: Emprestimo; Contratos nominados: locação de coisas; Contratos nominados: Fiança; Contratos nominados: Transação.

# NOTA: Diferente dos outros resumos, este não tem todos os artigos referentes à matéria tratada (senão ficaria ainda mais extenso), mas tem os referentes aos assuntos tratados. Recomendo a todos a leitura de todos os artigos dos contratos e assuntos tratados.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Gerson A. Calgaro, na FDSBC.

Lembrete:

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Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Civil – 3º Trimestre

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Filosofia Jurídica – 3º Trimestre

Conteúdo:

Seminário 7: Voto do Ministro Marco Aurélio; Seminário 8: A era moderna e a liberdade como liberdade de consciência; Seminário 9: O leviathan gestor da economia; Seminário 10: Direitos do Homem; Seminário 11: A perplexidade dos direitos humanos; Seminário 12: Estado e indivíduo num mundo globalizado; Conclusão do curso.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Batalha na FDSBC.

Lembrete:

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Resumo – Filosofia Jurídica – 3º Trimestre

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TGP – 3º Trimestre

Conteúdo:

Ação, condições da ação; elementos da ação; classificação das ações em processo civil (ação de conhecimento, execução, cautelar, mandamental e monitória), penal (ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal de iniciativa privada exclusiva e subsidiária) e trabalhista (ação individual e coletiva); resposta do réu (contestação, revelia, reconvenção e exceção); processo; pressupostos processuais; prova; sentença; coisa julgada.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Carmela Dell’Isola , na FDSBC.

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Direito Penal – 4ª Prova

Conteúdo:

1. Pena de Multa;

2. Cominação das Penas;

3. Aplicação das Penas.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

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Filosofia Jurídica – 2° Trimestre

Conteúdo:

1. Seminário V – HERBERT L.A. HART:
Respostas das questões propostas para o seminário.

2. HART – Resumo Geral:
Explicação Geral sobre a filosofia de Hart.

3. Hart x Dworkin.
Breve relação entre a teoria de Hart e a de Dworkin.

4. Seminário VI – RONALD DWORKIN.
Respostas das questões propostas para o seminário.

5. Seminário VII – Voto do Ministro Marco Aurélio.
Respostas das questões propostas para o seminário.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Batalha na FDSBC.

Seminários apresentados e enviados pelos colegas. (Agradecimentos aos grupos que me passaram as questões)

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TGP – 2º Trimestre

Conteúdo:

1. Jurisdição:
Características; Finalidade; Espécies; Princípios; Garantias, poderes e deveres do juiz; Jurisdição contenciosa e voluntária.

2. Órgãos Auxiliares da Justiça:
Auxiliares permanentes; auxiliares eventuais.

3. Competência:
Determinação da competência: quanto à estrutura judiciária e repartição triplice de Chiovenda; Competência absoluta; Competência relativa; Modificação da Competência; Conflito de Competência.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Carmela Dell’Isola , na FDSBC.

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Resumo – TGP – 2º Trimestre

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Direito Penal – 3ª Prova

Conteúdo:

1. Concurso de Pessoas:
Teorias para explicação da co-autoria; espécies de participação; classificação quanto à pluralidade de agentes; concurdo e crime plurisubjetivo; requisitos para o concurso de agentes; participação de menor importância; cooperação dolosamente distinta – participação em crime menos grave; punição do partícipe; questões diversas; participação em ação alheia; circunstancias incomunicaveis.

2. Concurso de Crimes:
Concurso Material; Concurso formal proprio; Concurso formal improprio; crime continuado.

3. Das Penas – Espécies de Penas.

4. Das Penas – Penas privativas de liberdade.

5. Das Penas – Penas restritivas de direitos.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

Resumo de Direito Penal enviado pela Camila Sampaio (Não faço a menor idéia de quem escreveu esse resumo).

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Resumo – Direito Penal – 3ª Prova

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