Tagged: Resumo

Processo Civil I – 2º Bimestre

Conteúdo:

Ministério Público.

Competência: Competência e organização judiciária; Distinção entre comarca e foro regional; Competência Absoluta, relativa e eleição de foro; Exceção de incompetência – conexão, continência e prejudicialidade; Modificação da competência e prevenção; Prorrogação da competência – legal e voluntária; Conflito de competência; Suspeição e Impedimento; Competência dos Juizados Especiais.

Atos Processuais: Atos das Partes; Atos do Juiz.

RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova. A matéria do resumo vai até atos do juiz, que foi o que o professor deu em sala, mas a matéria da prova pode se estender até o artigo 199 do código.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual Civil Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.v.1.

NEGRÃO, Theotonio. GOUVEA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo, Saraiva.

Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Civil I – 2º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

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Direito Penal – 2º Bimestre

Conteúdo:

Crimes Contra a Honra: Calúnia; Difamação; Injúria; Disposições Comuns.

Crimes Contra a Liberdade Pessoal: Constrangimento Ilegal; Ameaça; Sequestro e Cárcere Privado; Redução a condição análoga à de escravo.

Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio: Violação de Domicílio.

Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência: Violação de Correspondência; Correspondência Comercial.

Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos: Divulgação de Segredo; Violação de Segredo Profissional.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Tailson Pires Costa, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

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Resumo – Direito Penal II – 2º Bimestre

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Direito do Trabalho II – 2º Bimestre

Conteúdo:

Princípios da Negociação Coletiva; Funções da Negociação Coletiva; Data-Base; Procedimentos da Negociação Coletiva; Negociação Coletiva; Contrato Coletivo de Trabalho; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Direito de Greve.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Davi Furtado Meirelles, na FDSBC.

Revista da Faculdade de São Bernardo do Campo. Ano 10, nº12 (2006). pg 125 a 133.

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Resumo – Direito do Trabalho II – 2º Bimestre

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Direito Civil III – 2º Bimestre

Conteúdo:

1) Perda da Propriedade: Formas (Absoluta e Relativa); Hipoteses além do art. 1275; Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da Coisa; Desapropriação.

2) Direito de Vizinhança: Introdução; Uso anormal da propriedade; Arvores Limítrofes; Passagem Forçada; Passagem de Cabos e Tubulação; Águas; Limite entre prédios e Direito de Tapagem; Direito de Construir.

3) Outras Informações relacionadas*: Obrigação de Fazer; Obrigação de Não Fazer; Não Cumprimento das obrigações (Código de Processo Civil)

* A terceira parte são algumas coisas que o professor sugeriu, durante as aulas, que seria interessante lermos, embora não faça parte da matéria diretamente. São as duas ultimas paginas separadas.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Direito das Coisas, volume 5.

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Resumo – Direito Civil III – 2º Bimestre

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Direito do Trabalho II – 1º Bimestre

Conteúdo:

Nomenclatura (Direito coletivo do trabalho x direito sindical); História do Direito Coletivo do Trabalho; História do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil; Norma da OIT; Divisão, Fontes, Funções e Princípios do Direito Coletivo do Trabalho; Modelo Sindical Brasileiro; Fontes de Custeio Sindical; Centrais Sindicais.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Davi Furtado Meirelles, na FDSBC.

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Resumo – Direito do Trabalho II – 1º Bimestre

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Direito Civil III – 1º Bimestre

Conteúdo:

Direito das Coisas – Introdução; Direitos Reais – Propriedade (Classificação, limitaçõe); Aquisição da propriedade; Usucapião; Registro do Título; Acessão; Aquisição da propriedade móvel (usucapião, tradição, ocupação, achado de tesouro, especificação, comistão, confusão, adjunção); Descoberta.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC.

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Resumo – Direito Civil III – 1º Bimestre

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Processo Civil I – 1º Bimestre

Conteúdo:

Ação, Jurisdição e Processo; Capacidade Processual; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de Terceiros.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC.

Arquivos enviados pelo professor sobre Intervenção de Terceiros.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

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Resumo – Processo Civil – 1º Bimestre

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Direito Administrativo – 1° Bimestre

Conteúdo:

Evolução historica; Administração pública; Regime Jurídico; Princípios; Poderes da Administração Pública; Serviço Público; Administração Indireta; Entidades Paraestatais; Órgãos Públicos.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC.

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Resumo – Direito Administrativo – 1°Bimestre

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Direito Comercial I – 1º Bimestre

Conteúdo:

Atividade Economica (Conceito, natureza jurídica, etc); História do Direito Comercial (evolução, surgimento da atividade empresarial, dicotomia do direito privado); Autonomia do Direito Comercial; Fontes do Direito Comercial.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Eduardo Cauduro Padin, na FDSBC.

Resumos de outros anos enviados pelos colegas de classe

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Resumo – Direito Comercial I – 1º Bimestre

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Direito Penal – Resumo Geral e Exercícios

Conteúdo:

Conceitos e teorias a respeito da parte geral do Código Penal, referentes à matéria de Direito Penal I. É um resumo geral de todos os resumos publicados ao longo do ano.

Também estou colocando um segundo arquivo com algumas questões de cálculo de pena e prescrição. Os exercícios têm respostas, mas eu não conferi e portanto não garanto que estejam corretas.

PS: Não recomendo utilizarem apenas esse resumo para estudar para os exames, pois ele só tem os conceitos e não explica o funcionamento dos institutos.

Fontes:

Resumo: Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC e demais resumos publicados ao longo do ano.

Exercícios: Resumo de Direito Penal de Autoria desconhecida.

Lembrete:

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Resumo Geral – Direito Penal I

Direito Penal – Exercícios – Calculo de pena e prescrição

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