Conteúdo:
1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.);
2. Estado Constitucional e Democrático de Direito;
3. Estado Transnacional de Direito;
4. Estado de Direito Global;
5. Princípios Constitucionais do Processo Penal;
6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi;
7. Princípios do Processo Penal;
8. Tipos de Processo;
9. Interpretação Jurisprudencial.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC.
Apostila enviada pelo professor Vladimir Balico aos alunos da FDSBC.
Anotações do colega de sala Eric Torres Bravos.
Lembrete:
Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.
Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.
Resumo – Processo Penal – 1º Bimestre
Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.
BOA PROVA!!