Conteúdo:
1. Princípio da Capacidade Contributiva;
2. Limitações ao Poder de Tributar;
3. Imunidades Genéricas e Específicas.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC;
FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
Lembrete:
Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.
Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.
Resumo – Direito Tributário – 2º Bimestre
Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.
BOA PROVA!!