Tagged: Direito Processual

Processo Penal – 4º Bimestre

Conteúdo:

1. Processo e Procedimento;

2. Procedimento Ordinário;

3. Procedimento Especial;

4. Procedimento Sumário e Sumaríssimo;

5. Procedimento do Juri;

6. Recursos;

7. Apelação.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Penal – 4º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Processo Civil II – 4º Bimestre

Conteúdo:

Execução

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Civil II – 4ºBimestre

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BOA PROVA!!

Processo Civil II – 3º Bimestre

Conteúdo:

1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira.

2. Formas de Solução do Litígio;

3. Arbitragem;

4. Ação Anulatória da Sentença Arbitral;

5. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo: Atlas, 2004.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. v.5. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Civil II – 3º Bimestre

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Processo Civil II – 2º Bimestre

Conteúdo:

1. Embargos de Declaração;

2. Recurso Ordinário;

3. Recursos Excepcionais de Superposição – Aspectos Gerais;

4. Recurso Especial;

5. Recurso Extraordinário;

6. Agravo de Instrumento (AIDD);

7. Embargos de Divergência;

8. Correição, Reclamação Constitucional e Mandado de Segurança;

9. Ação Rescisória;

10. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Civil II – 2º Bimestre

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Prática Jurídica Trabalhista – 2º Bimestre

Conteúdo:

1. Roteiro para Agravo de Instrumento;

2. Roteiro para Recurso de Revista;

3. Roteiro para Embargos à Execução;

4. Roteiro para Impugnação à Sentença de Liquidação;

5. Roteiro para Agravo de Petição;

6. Fluxograma Processual.

7. Fase de Execução e Fase de Alienação

NOTA: Os roteiros deste resumo foram feitos com base nas peças entregues por mim nas aulas de prática. Essas peças foram apenas vistadas, mas não foram corrigidas, logo, não há como saber se o formato utilizado aqui está de acordo com o que será exigido na prova.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Erotilde R. S. Minharro.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Prática Jurídica Trabalhista – 2º Bimestre

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Processo Penal – 2º Bimestre

Conteúdo:

1. Aplicação da Lei Processual Penal;

2. Inquérito Policial;

3. Ação Penal;

4. Ação Penal Pública Incondicionada;

5. Ação Penal Privada;

6. Ação Penal nos Crimes Complexos;

7. Representação nos Crimes Tribuários e Ação Civil Ex Delicto;

8. Tipos de Processo;

9. Interpretação Jurisprudencial.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Penal – 2º Bimestre

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EPA: Prática Civil – 1º Semestre

Conteúdo:

1. Roteiro para Petição Inicial;

2. Exceção de Incompetência;

3. Contestação;

4. Reconvenção;

5. Contrato de Locação e Lei do Inquilinato.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Ruy Coppola Junior.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – EPA Civil – 1º Semestre

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Pratica Jurídica Trabalhista – 1º Bimestre

Nota sobre resumos de prática:

Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada peça.

O ideal é se familiarizar com a CLT e o CPC e dar uma lida no cabimento e hipoteses de cada peça em alguma doutrina de Processo Trabalhista.

Conteúdo:

1. Roteiro para Petição Inicial de Reclamação Trabalhista;

2. Roteiro para Petição Inicial de Inquérito para Apuração de Falta Grave;

3. Roteiro para Exceção de Incompetência;

4. Roteiro para Contestação;

5. Roteiro para Embargos Declaração;

6. Roteiro para Recurso Ordinário;

7. Roteiro para Contra-Razões de Recurso Ordinário;

8. Roteiro para Recurso Ordinário Adesivo;

9. Fluxograma Processual.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Erotilde R. S. Minharro.

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Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Pratica Juridica Trabalhista – 1º Bimestre

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Processo Civil II – 1º Bimestre

Conteúdo:

1. Recursos – Introdução;

2. Princípios Informadores dos Recursos;

3. Classificação dos Recursos;

4. Efeitos da Interposição dos Recursos;

5. Juizo de Admissibilidade Recursal;

6. Juizo de Mérito – Efeito do Julgamento dos Recursos;

7. Recurso Adesivo;

8. Processamento dos Recursos;

9. Apelação;

10. Embargos Infringentes;

11. Agravo.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

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Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Civil II – 1º Bimestre

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Processo Penal – 1º Bimestre

Conteúdo:

1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.);

2. Estado Constitucional e Democrático de Direito;

3. Estado Transnacional de Direito;

4. Estado de Direito Global;

5. Princípios Constitucionais do Processo Penal;

6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi;

7. Princípios do Processo Penal;

8. Tipos de Processo;

9. Interpretação Jurisprudencial.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC.

Apostila enviada pelo professor Vladimir Balico aos alunos da FDSBC.

Anotações do colega de sala Eric Torres Bravos.

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Resumo – Processo Penal – 1º Bimestre

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