Acompanhei ansiosamente o progresso da votação da ADI 3510 sobre pesquisas com células tronco embrionárias. Votaram:
Ministro Carlos Britto (Relator) – em 05/03/2008 – Considerando Constitucional a Pesquisa;
Ministra Ellen Gracie – em 05/03/2008 – Considerando Constitucional a Pesquisa;
Ministro Menezes Direito (voto-vista) – em 28/05/2008 – Considerando Parcialmente Inconstitucional, com interpretação conforme;
Ministra Cármem Lúcia – em 28/05/2008 – Considerando Constitucional a Pesquisa;
Ministro Eros Grau – em 28/05/2008 – Considerando Constitucional com ressalvas;
Ministro Joaquim Barbosa – em 28/05/2008 – Considerando Constitucional a Pesquisa;
Ministro Cezar Peluso – em 28/05/2008 – Considerando Constitucional com ressalvas;
Ministro Marco Aurélio – em 29/05/2008 – Considerando Constitucional a Pesquisa;
Ministro Celso de Melo – em 29/05/2008 – Considerando Constitucional a Pesquisa;
Ministro Gilmar Mendes – em 29/05/2008 – Considerando Constitucional com ressalvas.
Com isso, ficaram vencidos os votos que considerevam a pequisa parcialmente inconstitucional ou constitucional com ressalvas. Leia essa noticia do STF para um resumo do voto dos ministros.
Para mim esse foi um resultado muito favorável que privilegia a ciência e o Estado laico e racional. Devo analisar melhor o assunto assim que ler a integra dos votos de todos os ministros.
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[Editado em 02/06 – Integra do voto da ministra Carmen Lucia]
[Editado em 03/06 – Integra do voto do ministro Gilmar Mendes e Ellen Gracie]
[Editado em 10/06 – Integra do voto do ministro Cezar Peluso]