SAPERE AUDE

DICA: Infoblog dá 2 anos de hospedagem grátis

Eu comecei a blogar MUITOOO tempo atrás, se não me engano por causa de um convite que recebi para participar de um blog sobre feminismo. Tive varios blogs desde então, fossem pessoais, sobre feminismo e até sobre gatos (do tipo felinos, e não do tipo caras bonitões).

Nesse meio tempo testei todo tipo de servidor gratuito e consequentemente ja tive todo tipo de problema, desde ser expulsa do kit.net quando a globo tomou conta até o geocities ficar varios dias sem funcionar. Finalmente, esse ano, o Jonny mudou de servidor e me ofereceu hospedagem. De todas as vantagens de ter passado a fazer parte do jonnyken.com (não da pau, não fica fora do ar, eu escolho onde quero colocar os ads, suporte de qualidade, entre outros) a unica coisa que eu fiquei triste no começo foi que eu não faço a menor idéia de como fazer layouts para o WordPress, mas isso foi absolutamente compensado pela qualidade do WP em relação ao blogger.com, que eu utilizava antes.

Por que eu estou falando tudo isso?

O Jonny lançou ontem a promoção: “Infoblog dá 2 anos de hospedagem grátis” e eu acho que é uma ótima oportunidade para quem está procurando um servidor de qualidade para hospedar seu blog. Como eu procurei por muito tempo e sei como é difícil achar, considero essa um dica muito boa para quem não está satisfeito com a sua hospedagem atual.

Se você se interessou, entre no site para saber como participar e boa sorte!

Atualmente, fazem parte da equipe jonnyken.com: o Blog do Jonny, o Infoblog, o Sapere Aude, o Decodificando e o TV Retrô.

Direito Penal – 3ª Prova

Conteúdo:

1. Concurso de Pessoas:
Teorias para explicação da co-autoria; espécies de participação; classificação quanto à pluralidade de agentes; concurdo e crime plurisubjetivo; requisitos para o concurso de agentes; participação de menor importância; cooperação dolosamente distinta – participação em crime menos grave; punição do partícipe; questões diversas; participação em ação alheia; circunstancias incomunicaveis.

2. Concurso de Crimes:
Concurso Material; Concurso formal proprio; Concurso formal improprio; crime continuado.

3. Das Penas – Espécies de Penas.

4. Das Penas – Penas privativas de liberdade.

5. Das Penas – Penas restritivas de direitos.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

Resumo de Direito Penal enviado pela Camila Sampaio (Não faço a menor idéia de quem escreveu esse resumo).

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Penal – 3ª Prova

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Meme: As melhores séries de todos os tempos

Ok, saindo um pouco da rotina, vou falar hoje de algo que não tem absolutamente nada a ver com Direito.

O Jonny me convidou a escrever esse meme falando das 10 melhores séries de todos os tempos. Antes de começar a falar das séries queria fazer um comentário: Quem ve o post do Jonny logo percebe que deve fazer algum tempo que ele não acompanha a programação da TV.

Para mim é um pouco difícil escolher as séries, especialmente numa ordem, a única que eu não tenho dúvida é a primeira posição, mas acho que isso tem uma boa justificativa:

10. Love Hina (info)

Love Hina

Para falar a verdade, não acho que animes e desenhos de forma geral se encaixem no critério “séries”, por isso Love Hina está na ultima posição. Eu decidi abrir uma exceção para esse desenho porque foi o único anime que eu vi inteiro, do primeiro ao último episódio e também li o mangá, ambos muito divertidos, vale mto a pena.

9. Roma Continue reading…

Direito Constitucional – 2º Trimestre

Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Constitucional.

Conteúdo:

1. Poder Executivo na Constituição Federal:
Funções, Competências, Órgãos,

2. Poder Judiciário na Constituição Federal:
Diferenças, Funções, Princípios da Magistratura, Garantias e Vedações, Estrutura e Competência.

3. Controle de Constitucionalidade:
Controle Preventivo, Controle Repressivo, Controle Difuso, Controle Concentrado, ADI, ADI por Omissão, ADC, ADPN.

4. Limitações do Poder de Tributar:
Princípio da legalidade, principio da igualdade tributária, principio da irretroatividade, princípio da anterioridade, princípio do não-confisco, princípio do livre transito de pessoas e bens, imunidades, isenções.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Roberto Bahia, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Constitucional – 2º Trimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Valores que entram no cálculo das verbas rescisórias.

Uma amiga me fez a seguinte pergunta:

Gostaria de saber:
Quando se pede a conta, recebe o fundo de garantia ou só quando for mandado embora da empresa?

Como o professor de direito do trabalho disponibilizou um quadro comparativo dos valores que normalmente entram no cálculo das verbas rescisórias, resolvi responder a pergunta dela e aproveitar para publicar as verbas a ser recebidas (Saldo de Salários; Salário Familia; Décimo Terceiro; Férias – Proporcionais e Vencidas; Aviso Prévio; FGTS – saque e multa) nas hipoteses de despedida e de pedido de demissão.

Antes de listar as hipoteses, vale explicar que a questão não é muito específica quanto ao fundo de garantia, mas há duas hipotestes: o SAQUE do FGTS que é depositado mensalmente pela empresa na Caixa, nesse caso a empresa não estará te pagando o FGTS, você estará sacando o dinheiro que já foi depositado; A multa por rescisão do contrato no valor de 40% do total do FGTS que foi depositado, nesse caso sim a empresa estara te pagando alguma coisa.

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# QUANDO O FUNCIONÁRIO PEDE DEMISSÃO:

– Pedido de Demissão em contrato com Continue reading…

Impossibilidade de Fraude

O Jonny falou atualmente no site dele sobre uma questão de clonagem de cartão do banco em que o banco estava alegando para o cliente que seria impossível fraudar a senha alfabética utilizada nos seus caixas eletrônicos. Daí eu resolvi postar aqui algumas coisas que eu falei para ele sobre o assunto, já que pode ser que essas informações ajudem outras pessoas que estejam passando pela mesma situação.

Para começar é preciso ressaltar a trata-se de uma relação de consumo e, portanto, aplica-se nesse caso o Código de Defesa do Consumidor. Então eu lembrei de duas coisas que são sempre ressaltadas quando os professores tratam desse assunto: responsabilidade objetiva e inversão do onus da prova que estão previstos nos arts 14 e 6º, VIII, do código:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Em virtude disso, o meu entendimento é de que o banco deve responder objetivamente pelas fraudes que ocorram, e portanto, tem a obrigação de estornar os valores debitados em virtude da fraude. Além disso, Continue reading…

7ª Semanajur – FDSBC – 10/08/07

Continuando a cobertura da 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:

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DIA 10 DE AGOSTO – 19:30h:
O sigilo e o processo criminal
Prof. Antonio Scarance Fernandes
Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Titular da USP. Procurador de Justiça aposentado. Advogado.

Na questão do sigilo no processo criminal, o palestrante nos explicou a existência de diversas formas de sigilo, sendo focada a palestra na questão do sigilo em relação à prova criminal.

Frente a isso, aparece do debate referente ao conflito entre a preservação da intimidade e a necessidade de obtenção das provas. Neste sentido, a posição do Prof. Antonio Scarance é que se deve buscar um equilibrio entre as duas necessidades. Assim, há três esferas de sigilo com graduações crescente de resguardo, merecendo, cada esfera, um grau diferente de proteção.

Também foram apresentadas algumas questões específicas no tocante ao sigilo: o silêncio do réu; os profissionais que tem o sigilo protegido em virtude de sua atividade; a não obrigação dos parentes de depor, exceto quando for o unico meio de prova. Além disso, há também a questão da possibilidade de interceptação de telefonemas que é permitida mediante autorização e a possibilidade (ou não) de extensão dessa permissão para outros meios de comunicação.

A conclusão da palestra foi no sentido de que por mais importante que seja a obtenção das provas é preciso atentar para que os direitos individuais conquistados através dos séculos não sejam esquecidos em virtude do controle da criminalidade.

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Na sexta feira, merece destaque a apresentação cultural de encerramento do evento, feita pela Cia de Humor.

7ª Semanajur – FDSBC – 09/08/07

Continuando a cobertura da 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:

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DIA 09 DE AGOSTO – 20h:
A importância da Defensoria Pública como instrumento de efetividade do Direito
Prof. Vitore André Zílio Maximiano
Mestre em Direito pela PUC. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Subdefensor Geral do Estado.

O palestra começou com a apresentação de um vídeo institucional sobre a defensoria pública (infelizmente não encontrei na web para disponibilizar), e sobre a importância dessa instituição.

O palestrante tratou brevemente da questão da defensoria pública ao longo da nossa história constitucional e a abordagem da instituição a partir da Constituição Federal de 1934 que foi a primeira a prever a criação de um orgão público para a defesa dos cidadãos.

A partir da nossa atual Constituição, a criação da defensoria pública pelos Estados passou a ser obrigatória. Assim, os Estados foram, aos poucos, implantando essa importante instituição. Com a atual criação da Defensoria em São Paulo, organizada pela lei 988/06, ficam faltando apenas dois Estados para que a obrigação imposta pela nossa Carta Magna seja cumprida em todo o território nacional. Até antes da criação da Defensoria Pública em SP, a assistência jurídica era prestada à população carente pela PAG (Procuradoria de Assistência Judiciária) que era um órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado e por meio de um convênio com a OAB.

A Defensoria Pública busca garantir o acesso à justiça, Continue reading…

7ª Semanajur – FDSBC – 08/08/07

Começou ontem a 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o tema é “Atualidades do Direito”.

Há 7 anos a faculdade promove esse encontro, com a finalidade de estimular o debate sobre temas jurídicos. Essa é a segunda vez que eu estou participando do evento e embora eu não possa fazer uma cobertura completa, já que as palestras ocorrem no período da manhã e da noite e em virtude do meu emprego só posso participar das palestras do noturno, vou tentar fazer uma cobertura parcial e comentar as palestras das quais eu pude participar (leitores que tenham assistido as outras palestras estão convidados a enviar seus comentários para ser postados aqui).

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DIA 08 DE AGOSTO – 20h:
O Direito do Trabalho em tempos de globalização
Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Doutor em Filosofia do Direito pela USP. Pós-doutorado em Sociologia Jurídica na University of Wisconsin. Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Consultor da FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq.

O Palestrante buscou esclarecer a questão sobre “qual é o futuro do direito do trabalho”. Para tanto, tratou da questão do desenvolvimento e das mudanças econômicas que ocorreram no país, com especial destaque para São Paulo e São Bernardo do Campo, desde de os anos 40 até os tempos atuais. Entre as princípais questões abordadas foi esclarecida a passagem da era industrial para a era da informação.

Nesse sentido, foram levantadas algumas mudanças que essa passagem gerou no que tange ao trabalho. Ora, uma vez que as industrias foram modernizadas, Continue reading…

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