Category: Filosofia Jurídica

Filosofia Jurídica – 3º Trimestre

Conteúdo:

Seminário 7: Voto do Ministro Marco Aurélio; Seminário 8: A era moderna e a liberdade como liberdade de consciência; Seminário 9: O leviathan gestor da economia; Seminário 10: Direitos do Homem; Seminário 11: A perplexidade dos direitos humanos; Seminário 12: Estado e indivíduo num mundo globalizado; Conclusão do curso.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Batalha na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Filosofia Jurídica – 3º Trimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

IED – Jusnaturalismo

AntígonaComo a Didi falou um pouquinho sobre o Direito Positivo, eu acabei me lembrando das aulas de IED do ano passado. Como na época o Sapere não existia, eu acabei não publicando absolutamente nada sobre essa materia, então resolvi fazer uma revisão geral sobre jusnaturalismo (disponível no Resumo de IED do 3º bimestre).

Contexto Geral:

Até o séc. XIX as pessoas acreditavam que existia um conjunto de valores morais universais e imutáveis, mas a partir dessa epoca os pesquisadores começaram a estudar culturas de lugares distintos e conforme a visão eurocentrica do mundo foi sendo superada, as diferenças deixaram de ser vistas apenas como sinal de inferioridade. Com isso foi se tornando mais clara a idéia de que não existem valores globais, no máximo os valores são aplicaveis a determinados grupos, mas mesmo nesse caso a aceitação desses valores se dá por uma espécie de adesão.

Relação entre Direito e Moral

O direito natural seria o conjunto de valores morais universais e imutaveis, nesse sentido, para o jusnaturalismo os Continue reading…

Filosofia Jurídica – 2° Trimestre

Conteúdo:

1. Seminário V – HERBERT L.A. HART:
Respostas das questões propostas para o seminário.

2. HART – Resumo Geral:
Explicação Geral sobre a filosofia de Hart.

3. Hart x Dworkin.
Breve relação entre a teoria de Hart e a de Dworkin.

4. Seminário VI – RONALD DWORKIN.
Respostas das questões propostas para o seminário.

5. Seminário VII – Voto do Ministro Marco Aurélio.
Respostas das questões propostas para o seminário.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Batalha na FDSBC.

Seminários apresentados e enviados pelos colegas. (Agradecimentos aos grupos que me passaram as questões)

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Filosofia Jurídica – 2° Trimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Casos Difíceis

Li hoje uma notícia no conjur que me lembrou um filme que eu assisti já faz um tempo. A notícia conta o caso de uma jovem do equador que foi roubada dos país e separada da gemea ao nascer; no filme (não consigo me lembrar o nome) um garoto tinha sido roubado quando era bem pequeno. A coincidencia nos dois casos é que as crianças foram criadas normalmente pelos ladrões de criança e, é claro, gostavam deles como pais, mas depois de mais crescidos acabaram encontrando os pais verdadeiros.

Porque estou falando disso aqui? porque essa é justamente uma situação em que fica muito dificil definir o que é “justo” ou “direito” e eu imagino que um daqueles casos que a filosofia jurídica chama de “hard cases” (casos difíceis), e não consigo entender como um juiz poderia resolver essa situação no caso concreto:

A questão é que o dano que os “ladrões de crianças” causaram é irremediavel, absolutamente NADA que eles façam vai devolver esses anos perdidos. Além disso, as crianças gostam dos “pais adotivos” e não querem se separar deles.

Daí que a decisão do juiz de devolver a guarda da criança para os pais acabe gerando vários problemas: A criança não conhece os pais verdadeiros, e, para ela, está indo para a casa de estranhos que tiraram ela dos pais que lhes cuidaram a vida toda e que ela ama. Ainda assim, Continue reading…

Filosofia Jurídica – 1º Trimestre

Infelizmente não deu para fazer resuminho de Constitucional.

Ainda assim, o resumo de Filosofia Jurídica já está pronto.

Lembrando: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Filosofia Jurídica, com a matéria do 1º Trimestre, tem apenas o conteúdo das aulas (meu caderno) e questionários dos seminários.

Resumo – Filosofia Jurídica – 1º Trimestre

PS: Espero que estejam indo muito bem nas provas! Boa sorte na prova do Bahia hj!!

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