Falar em direitos autorais sempre gera muitas discuções, principalmente porque estamos falando de direitos que não possuem limites claros, muitas vezes esse assunto surge quando estamos batendo um papo no decodificando e eu prefiro me esquivar, já que nunca estudei a questão com profundidade e mesmo muitas pessoas que estudam tem dificuldade de resolver algumas questões práticas que acabam surgindo.
Daí eu fiquei sabendo recentemente que J. K. Rowling, autora da série de livros do Harry Potter, está processando uma editora que publicou um livro de referência relativo à série de livros da autora (o livro é baseado no site The Harry Potter Lexicon, até então apoiado pela autora). Rowling entende que a publicação desse livro viola os seus direitos autorais, enquanto a editora entende que não (é claro).
Longe de mim dizer quem está certo e quem está errado, acho que só vou conseguir dar uma opinião segura nessa area depois de muito estudo (ou de uma pós-graduação), então em vez de tentar apontar a solução para o problema quero dessa vez apenas tentar fazer uma compilação das duas idéias em questão:
> O lado da Autora:
Me custou um bom trabalho encontrar a reclamação (seria o equivalente à nossa petição inicial?) da Warner Bros e da J.K. Rowling, mas finalmente eu consegui, no site JUSTIA, que tem inclusive todo acompanhamento do caso, e dai pude acessar esse documento e ver quais são as alegações.
A Warner e a J.K. Rowling alegam que Continue reading…
Quebrando um pouco a rotina (tanto da falta de posts quanto dos temas jurídicos), vou responder rapidamente ao 