Category: Diversos

Direito do Consumidor no Decodificando #16

No ar hoje o Episódio número 16 do PodCast Decodificando! Nesse podcast a Amanda, o Jonny e eu falamos, principalmente, sobre direitos dos consumidores.

Entre os tópicos abordados, falamos da responsabilidade objetiva do prestador de serviço, de como proteger os notebooks de possíveis furtos, das responsabilidades fiscais dos prestadores e outras coisas mais.

Esse foi um dos podcasts mais rápidos em termos de gravação, edição e publicação, o que facilitou bastante e fez com que nós conseguissemos publicar o podcast antes de completar um mês do episódio anterior. Se tudo der certo vamos conseguir logo logo cumprir a meta de podcasts quinzenais.

Aproveito esse post curto sobre o decodificando para agradecer a minha indicação para melhor podcaster feminina pelo Premio PodCast 2008. Só a indicação já é uma ultra, hiper, mega honra.

Por fim, muitos agradecimentos a todos que votaram no Decodificando na votação popular do Premio PodCast 2008. Em breve saberemos nossa colocação, mas o mais importante para nós é participação e a integração com os ouvintes e saber que existem varias pessoas que ouvem e gostam do nosso PodCast. Muito Obrigada!!

Algumas Mudanças

Quem acompanha o Sapere Aude talvez já tenha notado, mas desde o meio do ano estou tentando fazer algumas mudanças no layout, agora finalmente consegui arrumar tudo o que estava me incomodando. Então queria aproveitar para fazer alguns agradecimentos:  Ao meu irmão, Fabio Toste, pelo logotipo; ao Jonny Ken, pela hospedagem e pelo suporte em geral; ao Daniel Gasparin, que me deu uns toques sobre como editar o css; ao Luis Munis, pelo apoio em tudo; e é claro a todos os que leem, comentam e participam do blog.

Talvez vocês notem outras mudanças sutis ao longo das próximas semanas, mas basicamente as maiores mudanças foram para deixar o design um pouco mais limpo, principalmente os menus laterais. Continue reading…

Endereço Novo

Algumas pessoas já devem ter notado, outras não, mas o Sapere Aude mudou de endereço.

A idéia de ter uma domínio próprio é um pouco antiga, mas eu tinha um pouco de receio de acabar prejudicando o site, mas depois de ter certeza que dava para ter um redirecionamento inteligente, achei que finalmente era ora de colocar a idéia em prática.

Eu queria anunciar isso oficialmente junto com algumas outras mudanças no blog, mas como essas outras mudanças talvez levem mais algumas semanas, resolvi oficializar agora mesmo.

Sair do domínio jonnyken.com foi um pouco triste, porque lá eu me sentia parte de uma família feliz, mas independente de estar agora no www.danitoste.com a família continua a mesma, a hospedagem ainda é uma cortesia do querido amigo Jonny Ken, que também acabou mudando o blog dele de domínio (e de nome) e mudando de vez para o www.infopod.com.br.

Quem tinha o endereço antigo nos favoritos, vai notar que ele encaminha direto para o endereço novo, mas eu recomendo atualizar a referência. De resto, estou trabalhando em algumas mudanças para o blog, mas tudo isso deve se concretizar apenas ao logo do tempo.

Aproveitando a oportunidade, ficam meus agradecimentos a todos que colaboraram e colaboram direta ou inderetamente para a existência e manutenção desse blog (incluindo os leitores que sempre me deixam comentários expressando o seu apoio).

Harry Potter e até que ponto se estendem os direitos autorais

HP Lexicon 2Falar em direitos autorais sempre gera muitas discuções, principalmente porque estamos falando de direitos que não possuem limites claros, muitas vezes esse assunto surge quando estamos batendo um papo no decodificando e eu prefiro me esquivar, já que nunca estudei a questão com profundidade e mesmo muitas pessoas que estudam tem dificuldade de resolver algumas questões práticas que acabam surgindo.

Daí eu fiquei sabendo recentemente que J. K. Rowling, autora da série de livros do Harry Potter, está processando uma editora que publicou um livro de referência relativo à série de livros da autora (o livro é baseado no site The Harry Potter Lexicon, até então apoiado pela autora). Rowling entende que a publicação desse livro viola os seus direitos autorais, enquanto a editora entende que não (é claro).

Longe de mim dizer quem está certo e quem está errado, acho que só vou conseguir dar uma opinião segura nessa area depois de muito estudo (ou de uma pós-graduação), então em vez de tentar apontar a solução para o problema quero dessa vez apenas tentar fazer uma compilação das duas idéias em questão:

> O lado da Autora:

Me custou um bom trabalho encontrar a reclamação (seria o equivalente à nossa petição inicial?) da Warner Bros e da J.K. Rowling, mas finalmente eu consegui, no site JUSTIA, que tem inclusive todo acompanhamento do caso, e dai pude acessar esse documento e ver quais são as alegações.

A Warner e a J.K. Rowling alegam que Continue reading…

Novidade no Sapere Aude

Depois de um longo período de ausência pretendo voltar a postar aqui com maior frequência, agora que estou novamente na rotina.

Para começar não vou ainda escrever nenhum artigo em particular, mas anunciar uma novidade. Como muitas das minhas visitas aparecem por aqui para ver os resumos que eu faço na faculdade, eu decidi criar uma paginazinha com um índice dos resumos que eu publiquei até hoje (e que será atualizada com os novos).

Com isso eu espero facilitar para as pessoas encontrarem os resumos antigos (especialmente no futuro, já que ainda há mais três anos de conteúdo pela frente) e para adicionar links para os resumos do primeiro ano, que eu foram publicados antes do início do Sapere Aude.

MEME do Livro – A faca Sutil

A faca sutilQuebrando um pouco a rotina (tanto da falta de posts quanto dos temas jurídicos), vou responder rapidamente ao MEME do Livro a convite do Jonny.

A proposta consiste em: pegar o livro mais próximo, abrir na página 61 e publicar o 5º parágrafo.

Atualmente estou lendo o segundo volume da trilogia “Fronteiras do Universo” (“His dark materials”) cujo primeiro volume está bastante famoso, devido à recente estréia do adaptação para o cinema do livro “A bússola de ouro” (“The golden compass”, ou, no original, “Northern lights”). O nome desse segundo volume é “A faca sutil”.

Como eu mal comecei a ler o livro e ainda não cheguei à página 61, espero que o 5º parágrafo não tenha nenhum spoiler, mas vamos lá:

Primeiro você tem que arrumar algumas roupas Lyra, antes de entrar na minha Oxford – afirmou.

Na verdade acho que o 4º parágrafo teria sido mais divertido, mas tudo bem.

Aproveitando a deixa, breves comentários sobre “A bússola de ouro”: O filme é bom, mas poderia ser melhor, não por causa dos efeitos, mas por causa da história: economizaram personagens e trocaram a ordem de uma sequencia que acabou perdendo um pouco da lógica, mas repito: o filme é bom, só que o livro, como sempre, é melhor. E os tradutores precisam aprender que “alethiometer” se traduz “aletiometro” e não “bússola de ouro” só por causa do nome do filme.

Ah… era para falar do meio ambiente

Eu não me considero a pessoa com a maior consciência ambiental do universo, talvez porque eu conheça pessoas que se preocupam muito mais com isso, talvez porque na minha escola os professores estivessem bem mais preocupados com educação sexual do que meio ambiente. Mas de uns tempos para cá eu acho que minha consciência ambiental aumentou muito, então também quero participar desse esquema do Blog Action Day.

Bloggers Unite - Blog Action Day

Bom, já que é para blogar sobre o meio ambiente dentro do tema do meu blog eu não vejo uma opção mais coerente do que falar sobre Direito Ambiental. O único problema é que eu não tive nenhuma aula sobre isso até hoje, daí fica uma pesquisa enorme para poder falar alguma coisa consistente, como não tinha tempo para pesquisar, resolvi falar da questão do meio ambiente como direito fundamental, que é algo que eu estudei mais ou menos.

Em Constitucional, quando estudamos direitos fundamentais, acabamos estudando as gerações de direito, isso é, uma divisão da “evolução” dos direitos fundamentais em diversas “fases”, mais ou menos assim: Continue reading…

DICA: Infoblog dá 2 anos de hospedagem grátis

Eu comecei a blogar MUITOOO tempo atrás, se não me engano por causa de um convite que recebi para participar de um blog sobre feminismo. Tive varios blogs desde então, fossem pessoais, sobre feminismo e até sobre gatos (do tipo felinos, e não do tipo caras bonitões).

Nesse meio tempo testei todo tipo de servidor gratuito e consequentemente ja tive todo tipo de problema, desde ser expulsa do kit.net quando a globo tomou conta até o geocities ficar varios dias sem funcionar. Finalmente, esse ano, o Jonny mudou de servidor e me ofereceu hospedagem. De todas as vantagens de ter passado a fazer parte do jonnyken.com (não da pau, não fica fora do ar, eu escolho onde quero colocar os ads, suporte de qualidade, entre outros) a unica coisa que eu fiquei triste no começo foi que eu não faço a menor idéia de como fazer layouts para o WordPress, mas isso foi absolutamente compensado pela qualidade do WP em relação ao blogger.com, que eu utilizava antes.

Por que eu estou falando tudo isso?

O Jonny lançou ontem a promoção: “Infoblog dá 2 anos de hospedagem grátis” e eu acho que é uma ótima oportunidade para quem está procurando um servidor de qualidade para hospedar seu blog. Como eu procurei por muito tempo e sei como é difícil achar, considero essa um dica muito boa para quem não está satisfeito com a sua hospedagem atual.

Se você se interessou, entre no site para saber como participar e boa sorte!

Atualmente, fazem parte da equipe jonnyken.com: o Blog do Jonny, o Infoblog, o Sapere Aude, o Decodificando e o TV Retrô.

Meme: As melhores séries de todos os tempos

Ok, saindo um pouco da rotina, vou falar hoje de algo que não tem absolutamente nada a ver com Direito.

O Jonny me convidou a escrever esse meme falando das 10 melhores séries de todos os tempos. Antes de começar a falar das séries queria fazer um comentário: Quem ve o post do Jonny logo percebe que deve fazer algum tempo que ele não acompanha a programação da TV.

Para mim é um pouco difícil escolher as séries, especialmente numa ordem, a única que eu não tenho dúvida é a primeira posição, mas acho que isso tem uma boa justificativa:

10. Love Hina (info)

Love Hina

Para falar a verdade, não acho que animes e desenhos de forma geral se encaixem no critério “séries”, por isso Love Hina está na ultima posição. Eu decidi abrir uma exceção para esse desenho porque foi o único anime que eu vi inteiro, do primeiro ao último episódio e também li o mangá, ambos muito divertidos, vale mto a pena.

9. Roma Continue reading…

PL 588/07 e o trote do sequestro

Começou bem esparço, eu recebi uma noticia por e-mail (uma daquelas estilo spam, mas que não da para ter certeza se é verdade ou não), depois, um amigo de um amigo contando que um conhecido da prima dele tinha passado por isso, depois foi um conhecido direto, e finalmente comigo.

Estou falando do trote do sequestro, aquele em que o criminoso (muitas ligações vem da cadeia mesmo) liga para um número qualquer e diz para a pessoa que atender que sequestrou alguém da sua familia e pede um resgate ou coisa do tipo; no fim, ninguém tinha sido sequestrado, mas a pessoa muitas vezes só descobria isso depois que tinha dado uma boa quantia para o criminoso.

Em janeiro eu li uma notícia de uma mulher, no grande ABC, que acabou tendo um infarto e morreu por causa desse crime e fiquei assustada, pois foi praticamente um mês depois de eu ter recebido o trote la em casa. Por sorte, na hora que meu irmão atendeu minha mãe não estava em casa (e eu estava) porque eu não duvido que ela tivesse um infarto ou coisa do tipo se estivesse lá.

As minhas orientações (com base na minha experiencia e nos casos que eu ouvi) para evitar, e lidar, com essa situação: Nas ligações a cobrar, se a pessoa não se identificar logo de cara (e for alguém que você quer atender) desligue, nem comece a ouvir a conversa; Se não tiver jeito e vc atender o telefonema, tente entrar em contato com a pessoa que supostamente foi sequestrada para saber se ela está bem (no meu caso liguei para a pessoa no serviço e conferi se estava ok). Em ultimo caso, fique atento, dificilmente a pessoa que passa o trote tem informações coerentes, e ele normalmente tira os dados da conversa que tem com vc, por isso não forneça nenhuma informação e veja se as informações que ele te passa fazem algum sentido.

Mas tudo isso é para dizer que está tramitando na Camara Continue reading…