Danielle Toste – Page 19

Crimes na Internet

Saiu ontem no conjur uma matéria sobre regulamentação de crimes virtuais.

Acho essa uma matéria bastante complexa, eu que não entendo muito de crimes nem de informatica acho complicado regular os comportamentos e atitudes que ocorrem dentro da rede. Não acho que de para tratar esse meio como se fosse um ambiente real, acho que existem certas características da internet que são parte do que a torna interessante de modo que seria estranho regular alguns comportamentos no mundo virtual.

Ao mesmo tempo, parece que o mundo digital precisa mesmo de alguma regulamentação, principalmente com o seu crescimento e expansão. Outro dia mesmo eu comentei a informatização do processo, se nós vamos ter coisas dessa importancia acontecendo e circulando pela rede, acho que é mesmo necessário tomar medidas preventivas para proteger esse meio.

A noticia do conjur comenta que o projeto que tipifica os crimes virtuais está atualmente tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para quem não sabe, essa comissão é uma das comissões permanentes, que existe nas duas casas (Senado e Camara) e que faz o controle preventivo de constitucionalidade da lei. Continue reading…

TGP – 1º Trimestre

Eu ia fazer algumas recomendações, mas acho que não precisa.

Lembrando: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de TGP, com a matéria do 1º Trimestre, tem apenas o conteúdo das aulas (meu caderno).

Resumo – TGP – 1 Trimestre

Boa Sorte!

Imposto de Importação e Video Games

ComÃ©rcio Exterior / Diversos / Tributos
09/05/2007
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Eu fiquei um pouco chocada hoje, fazendo uma pesquisa na internet sobre custos de importação.

Eu estava comentando com o Jonny sobre a abusividade do preço do playstation3. Afinal, parece absolutamente fora da realidade um video game ter saido nos EUA custando USD 650,00 e custar R$ 6.000,00 aqui (Apesar de que eu consultei o submarino hj, e o preço caiu bastante, esta R$ 3.599,00 e ainda com possibilidade de 5% de desconto à vista).

Enfim, estavamos tentando justificar, porque cargas d’agua o preço de um produto aumenta entre 9 a 10 vezes o seu valor. Tudo bem que a Sony venda o produto por um valor menor do que seu custo de fabricação, para ganhar depois com os jogos, e não queira fazer isso no Brasil, em vista da pirataria, mas mesmo assim, se o produto está sendo vendido a USD 650,00 não valeria a pena comprar dos revendedores e importar? Continue reading…

Filosofia Jurídica – 1º Trimestre

Infelizmente não deu para fazer resuminho de Constitucional.

Ainda assim, o resumo de Filosofia Jurídica já está pronto.

Lembrando: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Filosofia Jurídica, com a matéria do 1º Trimestre, tem apenas o conteúdo das aulas (meu caderno) e questionários dos seminários.

Resumo – Filosofia Jurídica – 1º Trimestre

PS: Espero que estejam indo muito bem nas provas! Boa sorte na prova do Bahia hj!!

Sociologia – 1º Trimestre

FDSBC Resumos / Sociologia
07/05/2007
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Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, enão NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Sociologia, com a matéria do 1º Trimestre, tem apenas o conteúdo das aulas (meu caderno).

Resumo – Sociologia – 1 Trimestre

PS: Se tiverem problemas para acessar os resumos, deixem um comentario e se der tempo eu tento arrumar o problema.

Justiça e Informática

InformÃ¡tica
07/05/2007
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Outro dia escrevi um post sobre uma pesquisa de um processo e o Jonny comentou “a justiça brasileira está começando a utilizar bem a informática”.

Na hora eu não respondi nada, mas me lembrei de uma conversa que eu tive há pouco tempo com as meninas na faculdade, sobre como nós não utilizamos bem os recursos de informatica. Estavamos falando do absurdo que é, estarmos na era digital e ainda assim os processos são costurados, empilhados nos corredores dos tribunais.

Mas também precisamos reconhecer algumas coisas, não tive problemas até hoje para fazer consultas de jurisprudência, embora os que trabalham na area jurídica, e usam os serviços muito mais do que eu talvez tenham uma opinião mais válida sobre o assunto.

Enfim, talvez o comentário do Jonny tenha sido muito bem colocado: a justiça brasileira está COMEÇANDO a utilizar bem a informática. Se ela se mantiver nesse caminho, acredito que podemos ganhar muito, em vários aspéctos.

Mas afinal de contas, porque eu estou comentando isso? Bom, esbarrei hoje com uma noticia no Conjur sobre a Lei 11.419/2006 que trata justamente da informatização do processo judicial. A noticia é super completa, e eu recomendo a leitura. Continue reading…

Direito Civil – 1º Trimestre

Pessoal,

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, então NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Direito Civil, com a matéria do 1º Trimestre, tem o conteúdo das aulas (meu caderno) e um pouco do livro do Silvio Rodrigues (identificado no resumo).

Não se esqueçam de levar o Código Civil e Boa Prova!

Resumo – Direito Civil – 1 Trimestre

BOA PROVA!

Direito do Trabalho – 1º Trimestre

Para manter a tradição esse ano, vou tentar continuar publicando os resumos que faço para a faculdade.

Só para deixar claro, mais uma vez: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, enão NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

Como isso tudo é feito para MIM, eu faço os resumos quando eu tenho tempo, se eu tenho tempo, e publico sob as mesmas condições. Por favor, não me cobrem disso, é meio irritante ser cobrada de algo que eu não ganho nada para fazer (exceto facilitar o meu estudo).

O Resumo de Direito do Trabalho, com a matéria do 1º Trimestre, tem o conteúdo das aulas (meu caderno) e alguns (poucos) trechos do livro do Prof. Mauad.

Resumo – Direito do Trabalho – 1 Trimestre

Disregard of Entity

Direito Civil
27/04/2007
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Tenho tentado acompanhar, embora nem de longe tenha tempo ou habilidade para isso, o que está acontecendo em relação à situação dos trabalhadores da “Fris Moldu Car”. Trata-se de uma empresa, situada em São Bernardo do Campo, cujos funcionários estão já há algum tempo em greve, em virtude do atraso de salários, não pagamento de décimo terceiro, entre outros. Quem mora perto ou passa por la, pode ver todos os dias os trabalhadores acampados na porta da empresa, e eu particurlamente me sinto preocupada com a situação dessas pessoas, e fico na expectativa de que o Direito possa resolver essa questão e ajudá-los.

Justamente por isso, fiquei bastante satisfeita quando li no Diario do Grande ABC que o TRT havia proferido uma decisão considerando legitima a greve e ordenando o pagamento dos valores devidos. Como o artigo mencionava que seriam bloqueados os bens da empresa, dos proprietários e dos administradores, me veio à cabeça imediatamente o instituto da despersonalização da pessoa jurídica (disregard of entity), que eu havia estudado no ano passado. Continue reading…

Estacionamento de Shoppings

Legislativo
25/04/2007
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Como estou meio sem tempo para postar, mas quero tentar deixar isso atualizado, vou aproveitar uns e-mails que troquei com a Ligia a respeito de um boato que circula pelos e-mails na internet.

Diz o e-mail: ” A lei do estacionamento em Shoppings, já está vigorando. Gratuidade de Estacionamento – Lei Estadual nº 1209/2004.” entre outras coisas.

A Li me passou e perguntou se era verdade ou não. A primeira coisa que eu notei foi a questão da lei ser estadual. Eu sei que isso pode parecer obvio para alguns, mas a lei estadual não é federal, e se não é federal não se aplica a toda a União, mas apenas ao estado no qual foi implantada. Enfim, é complicado receber e-mails do tipo spam, falando de lei estadual sem falar de que estado.

Author: Danielle Toste