Quem pode ser vítima de racismo?

Como ontem teve um seminário na faculdade sobre acesso à justiça e discriminação racial eu resolvi fazer um breve comentário, apesar de não gostar muito de falar sobre isso, por ser um assunto muito sensivel, no qual palavras colocadas de maneira errada podem representar ofensas a pessoas que não se pretendia ofender. Dai quando eu falo em questões sociais de diferenças prefiro falar de genero, porque quando nos incluimos na minoria em questão, fica um pouco mais dificil de sermos mal interpretados.

A questão que eu queria colocar é bem simples, e é para falar de um dos nossos direitos fundamentais, que é justamente de não sermos discriminados em razão da etnia: Será que só os negros podem sofrer discriminação “racial”?

Então (antes de eu explicar porque o racial esta entre aspas) vamos ao que diz a Constituição Federal:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Fica bem claro que a nossa Carta Magna não aceita o racismo, mas o que temos que nos perguntar é: exatamente o que pode ser considerado racismo? Será que chamar alguém de decendência oriental de “japonês” é racismo? será que me chamar de “branquela” é racismo?

Bom, o dicionário priberam, conceitua racismo como:

Racismo:
Doutrina que tende a preservar a unidade da raça e assenta na suposta superioridade de uma raça que se confere o direito de exercer domínio sobre as outras;
Reacções ou atitudes que se harmonizam com esta teoria;
Mostras de hostilidade face a um grupo social ou étnico.

Etnia:
grupo de indivíduos biológica e culturalmente homogéneo;
conjunto de indivíduos unidos por características somáticas, culturais e linguísticas comuns.

Minha primeira conclusão: Sim, o racismo pode ser praticado contra QUALQUER grupo étnico, incluindo os brancos, japoneses, etc.

Ainda assim, quando analisamos a questão, não podemos deixar de considerar a herança histórica que os negros carregam e que está de muitas maneiras atrelada à nossa cultura. Daí que seja justificavel o fato de essa ofensa parecer tão mais grave quando atinge esse grupo, e que haja uma sensibilidade maior.

De qualquer modo, eu entendo que o problema maior esta na hostilidade mesmo: Um branco não tem o direito de ser hostil ou ofender alguém por ser negro, indio, judeu, etc; mas, ainda que as minorias carreguem uma herança histórica muito pesada, isso também não justifica que elas possam ofender as maiorias.

A questão é que embora o racismo possa sim, ser praticado por qualquer etnia contra qualquer etnia, ele é praticado há mais tempo, com maior continuidade e com mais violência contra algumas delas, e isso explica o comportamento defensivo que se adota (mas dificilmente justifica uma reação hostil igualmente racista).

Na verdade, esse post é um alerta: Tem japoneses que não gostam de ser chamados de “japonês” tanto quanto alguns negros não gostam de ser chamados de “preto”, respeito é bom e todo mundo gosta, não é legal discriminar NINGUÉM por causa do grupo social ou etnico do qual faz parte.

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Porque eu não gosto de falar “Raça”?

Raça é um conceito muito abrangente e antigo, e, por causa disso, tem muitos significados, entre eles o de espécie. A questão é que a nossa espécie é uma só: humana. Se a nossa raça pode ser chamada de humana, então eu acho importante que a subdivisão que venha depois disso tenha um outro nome.

Eu sempre digo que na verdade não importa a palavra que usamos, desde que seja possível comunicar a mensagem desejada, mas acho que vale a pena, sempre que possível, tentar evitar expressões de significado ambiguo.