Conteúdo:
Ministério Público.
Competência: Competência e organização judiciária; Distinção entre comarca e foro regional; Competência Absoluta, relativa e eleição de foro; Exceção de incompetência – conexão, continência e prejudicialidade; Modificação da competência e prevenção; Prorrogação da competência – legal e voluntária; Conflito de competência; Suspeição e Impedimento; Competência dos Juizados Especiais.
Atos Processuais: Atos das Partes; Atos do Juiz.
RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova. A matéria do resumo vai até atos do juiz, que foi o que o professor deu em sala, mas a matéria da prova pode se estender até o artigo 199 do código.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual Civil Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.v.1.
NEGRÃO, Theotonio. GOUVEA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo, Saraiva.
Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.
Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.
Resumo – Processo Civil I – 2º Bimestre
Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.
BOA PROVA!!
