Conteúdo:
1. Direito Tributário;
2. Tributo;
3. Classificação Jurídica dos Tributos;
4. Princípios de Direito Tributário;
5. Competência e Capacidade Tributária Ativa;
6. Imposto;
7. Taxa;
8. Contribuição de Melhoria;
9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC;
FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
Lembrete:
Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.
Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.
Resumo – Direito Tributário – 1º Bimestre
Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.
BOA PROVA!!
Muito bom o trabalho mais faltou falar sobre uma classe de tributo que e a contribuição social que e imprecindivel mais fora isso realmente ajudou muito
Muito obrigado pelo resumo, você não sabe o quanto me ajudou. Realmente eu estava desesperado, pois a matéria não entrava em minha cabeça! Mas graças ao seu resumo, facilitou muito o estudo! Obrigado!