7ª Semanajur – FDSBC – 08/08/07

Começou ontem a 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o tema é “Atualidades do Direito”.

Há 7 anos a faculdade promove esse encontro, com a finalidade de estimular o debate sobre temas jurídicos. Essa é a segunda vez que eu estou participando do evento e embora eu não possa fazer uma cobertura completa, já que as palestras ocorrem no período da manhã e da noite e em virtude do meu emprego só posso participar das palestras do noturno, vou tentar fazer uma cobertura parcial e comentar as palestras das quais eu pude participar (leitores que tenham assistido as outras palestras estão convidados a enviar seus comentários para ser postados aqui).

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DIA 08 DE AGOSTO – 20h:
O Direito do Trabalho em tempos de globalização
Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Doutor em Filosofia do Direito pela USP. Pós-doutorado em Sociologia Jurídica na University of Wisconsin. Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Consultor da FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq.

O Palestrante buscou esclarecer a questão sobre “qual é o futuro do direito do trabalho”. Para tanto, tratou da questão do desenvolvimento e das mudanças econômicas que ocorreram no país, com especial destaque para São Paulo e São Bernardo do Campo, desde de os anos 40 até os tempos atuais. Entre as princípais questões abordadas foi esclarecida a passagem da era industrial para a era da informação.

Nesse sentido, foram levantadas algumas mudanças que essa passagem gerou no que tange ao trabalho. Ora, uma vez que as industrias foram modernizadas, a necessidade de mão de obra humana foi diminuindo, tornando as indústrias um tanto mais enxutas, e as necessidades do mercadode trabalho foram se transformando: aumentou a demanda por mão de obra mais qualificada, o trabalhador subordinado e obediente deu lugar para o trabalhador pró-ativo, com capacidade de liderança, o trabalho individualizado cedeu lugar para o trabalho em grupo, a formação deixou de ser uma formação de saida e passou a ser necessária uma formação continuada frente às rápidas mudanças técnológicas.

Com isso, as industrias, agora mais enxutas, passaram a se mudar para locais onde pudessem obter uma redução do custo comparativo. A exemplo disso, o palestrante mencionou as diferenças do custo de salários horas do empregados em relação a algumas regiões do Brasil, bem como entre o Brasil e a China. Nesse sentido, os locais onde os direitos dos trabalhadores são mais precarizados, com menos força dos sindicatos, entre outros fatores, o custo dos funcionários é consideravelmente (com diferenças gritantes no caso China x Brasil) mais baixo. Daí que se deva analisar o impacto que os direitos concedidos nas democracias têm sobre as relações de trabalho, frente a regimes fechados onde a inexistencia ou precarização dos direitos dos trabalhadores garante imensas vantagens econômicas para industrias

Deste modo, a palestra do prof. José E. C. O. F. aponta para a seguinte resposta: Se desejamos entender qual o futuro do direito do trabalho, precisamos entender o futuro da política e da economia, uma vez que esses fatores influenciam diretamente nas relações trabalhistas.

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Acho que a palestra foi bem produtiva, tinham algumas coisas que eu imaginava, mas não fazia idéia das proporções, como a questão do custo dos trabalhadores na comparação Brasil x China, eu não me lembro os valores exatos, mas é algo na proporção de no Brasil determinada categoria custar cerca de $6/hora e na China $0,60/hora.

Nos debates os professores comentaram um pouco dos efeitos que essas mudanças já tem gerado, como as coperativas fraudulentas, as Pessoas Jurídicas de um funcionario só, a flexibilização dos direitos. Tudo isso é um pouco assustador às vezes, porque essas situações normalmente estão muito próximas de nós, a impressão que fica é que os Chineses vão continuar com seus $0,60/hora, e nós vamos ter que chegar a $0,50/hora para poder competir.