De vez em quando entra alguém aqui no blog procurando por algo do tipo “imposto de importação” e algum tipo de mercadoria. É claro que não da para eu listar aqui cada mercadoria e o imposto que incide sobre ela, mas acho que da para dar uma ajudinha, explicando como localizar o imposto aplicavel para determinado produto.
Bom, antes de mais nada, vale esclarecer que se você está procurando imposto de importação é porque pretende importar alguma coisa. A primeira coisa a pensar é se a exportação será destinada a pessoa física ou jurídica, e o valor da mercadoria.
Para mercadorias que sejam destinadas tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, com valor máximo de USD 3.000,00 é possível realizar o desembaraço por meio de Declação Simplificada de Importação (DSI). Esse tipo de desembaraço só é possível se a mercadoria vier por correios ou empresas courier (tipo Fedex, DHL, UPS, etc). Nesses casos não importa o que você está trazendo, o Imposto de Importação será de 60%, mais 18% do ICMS. Ah, vale lembrar que os impostos incedem sobre o valor da mercadoria SOMADO ao valor do frete e seguro, caso ja não esteja incluso no valor da mercadoria.
Mercadorias enviadas por correio, para pessoa física, no valor de até USD 50,00 são ISENTAS de impostos. Mais isenções e detalhes sobre essa modalidade de importação podem ser encontrados no site da receita. O site dos correios também fornece algumas informações sobre como efetuar o importa fácil.
Para os casos de importação formal eu acredito que só Pessoas Juridicas tenham a possibilidade de fazer o desembaraço por meio de Declaração de Importação (DI). Nesse caso, os impostos que vão incidir são: O Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), PIS e COFINS.
Para saber o valor do II, IPI e se há redução do ICMS, você precisa identificar a classificação fiscal dos produtos.
Da para localizar as classificações fiscais pela tabela da Tarifa Externa Comum (TEC). O site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem várias informações sobre a TEC, como a legislação e algumas outras explicações. Além disso, eles disponibilizam a tabela da TEC para download em português, ingles e espanhol, entre outras coisas.
A aliquota que vocês vão encontrar na tabela da TEC é a aliquota de I.I. para o produto correspondente.
O próximo passo é encontrar a aliquota de I.P.I. para esse produto. a tabela do IPI está disponível no site da receita. Diferente a tabela TEC, não da para baixar uma tabela única com todas as classificações, mas como você ja determinou a classificação do produto, você só tera que baixar a seção correspondente a essa classificação. Nesse link que eu passei, tem a seção e na frente tem o cap., o cap. se refere aos dois primeiros números da classificação fiscal (então, por exemplo, para a classificação fiscal 8523.59.10 eu teria que baixar o “cap. 84 a 85”)
Determinada a aliquota do IPI, resta saber se o produto em questão possui beneficio de redução do ICMS, nesse caso, é preciso consultar em cada Estado como funciona. Em São Paulo é assim: a regra é que o ICMS é de 18%, mas a Resolução 04/98 da uma redução para alguns produtos, para esses produtos a aliquota fica sendo 12% (No site da Secretaria da Fazenda de São Paulo também está disponível o regulamento do ICMS).
Já o PIS e o COFINS são aliquotas fixas, o PIS/PASEP-Importação é de 1,65% e o COFINS-Importação é de 7,6%.
Com isso da para calcular os impostos de importação. O calculo do ICMS, PIS e COFINS são meio estranhos, mas depois de um tempo a gente aprende a calcular. Abaixo estão as formulas para o calculo dos impostos, mas também preparei uma planilha para calcular os impostos nas importações (baixar) para quem quiser baixar e calcular automaticamente.
I.I.: É igual a: CIF * %I.I.
I.P.I.: É igual a: (CIF + I.I.) * %I.P.I.
I.C.M.S: É igual a: (CIF + Tx de Utilizacao + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S
COFINS: É igual a: 0,076 *(( CIF *(1+%ICMS *( %II+%IPI *(1+%II))) / (( 1 – 0,0165 – 0,076) *(1 – %ICMS))))
PIS: É igual a: 0,0165 *(( CIF *(1+%ICMS *( %II+%IPI *(1+%II))) / (( 1 – 0,0165 – 0,076) *(1 – %ICMS))))
(Um pressupostos para aplicar essas formulas é saber que o CIF é igual ao valor da mercadoria somado ao valor do frete e do seguro também – Obrigada Marcão pelo lembrete!!).
Bom dia. Qual a melhor opção para importação de produtos para revenda? Podem ser compras feitas no Ebay por exemplo?? Enviadas do exterior por pessoas fisicas? Esse “importa facil” dos correios é mais economicamenete viavel? Ou só tira meu trabalho de buscar a mercadoria na egência dos correios?
Obrigado!
Dani,
Estamos planejando produzir um produto tecnológico na China. O projeto já está na mão do fabricante. Trata-se de um produto para aplicação em Telecomunicação e sem similar nacional. Há alguma isenção de imposto prevista para esse caso?
E em se tratando dos custos com a importação, já sabendo os impostos (pela planilha), onde posso me informar sobre os demais custos que irão incorrer?
Danielle
gostaria de importar motos pessoa juridica pra revenda!(operação compra e venda)
quero saber se consegue me ajudar nos calculos de quanto realmente esta moto vai ter o custo de entrada na empresa e custo de saida!
sei que o valor e de U$4574,00 a unidade, e que devo importar contener é de 40 pes(40 unidades) frete maritimo em torno de U$ 3500,00 e seguro por volta de U$ 1250,00, Ncm do produto 8711.20.20
II=20%,Ipi=25%, importação por São Paulo, acho que Icms e de 18%,Pode me ajudar?
desde ja te agradeço
Marcelo e Dimas,
Para mais informações para casos específicos de importação por pessoa jurídica recomendo procurar um despachante aduaneiro que poderá auxilia-los na questão.
Abraços
Danielle,
Queria parabenizar e agradecer pelo excelente texto e pelas ótimas orientações.
Abraços
Ola Danielle,
Minha duvida e a seguinte…
Minha esposa mora nos EUA ja tem 9 anos e pode comprovar que paga impostos a 5 anos.
Esta vindo embora e traz consigo muitas mercadorias legais.
Mas quer também trazer uma motocicleta e sabemos que para motocicleta tem um imposto sobre o bem. Saberia me imformar qual é a porcentagem total sobre o valor do bem?
Desde ja Obrigado!
A motocicleta custa la U$ 11,000,00
Olá Danielle. Tenho aqui um calculo de importação que não soma o pis e o cofins na base de cálculo do icms. A minha fórmula está errada ou tem algum outro motivo?
Olá Célio,
O calculo do ICMS atualmente soma o PIS e o COFINS.
Eu desconheço outra formula para calcular o ICMS da importação.
Ok, valeu Danielle.
Olá, boa tarde!
Gostaria de saber se eu posso trazer por uma empressa de courrier Peças/Equipamentos para concerto na modalidade de Admissão Temporaria com insenção total dos impostos.
Grato,
Adriano Santos – SP.
de SÃO P
Gostaria de saber porque as importações entregues pelo correio aqui (SP) pela importação simplificada (sem necessidade da DSI, menos de US$ 500) o ICMS não é cobrado, e a mesma importação através de currier recebe a tributação adicional de 18%. Existe alguma isenção na lei para os correios ?
Bom dia.
Eu nunca fiz uma importação sou totalmente leigo nesse assunto.
Eu gostaria de saber se quando eu importo algum produto, transportado pelo fedex, eu tenho que buscar ele em algum lugar ou ele chega em minha casa?
A quem eu pago os impostos cobrados pela receita?
Grato Luis Fernando
Gostaria de saber quais os procedimentos legais pela legislação brasileira, como proceder para importar uma moto origem china, como por exemplos: classificação fiscal,icms, pis e cofins…
Luis,
se for por fedex a importação funciona “door to door”, isso é, de porta a porta, sendo entregue diretamente na sua casa.
A Fedex normalmente adianta o pagamento dos impostos, que podem ser pagos: Pela indicação de uma conta Fedex, previamente cadastrada, que terá um prazo para o pagamento; Pela indicação de um cartão de crédito, no qual serão debitados os valores; ou Pessoalmente no ato do recebimento da mercadoria.
O ideal é ligar para a Fedex e se informar direitinho
Ronaldo,
Recomendo que você entre em contato com um despachante aduaneiro que poderá te auxiliar com os procedimentos de importação.
Prezada Danielle,
Gostaríamos por gentileza de saber quais são os caminhos para se conseguir a homologação de motos novas importadas no formato CBU e também como CKD?
Temos uma grande parceria com um grupo coreano e estar dentro dos padrões nacionais sera o nosso próximo passo.
Quais seriam os tempos de espera, taxas, quesitos técnicos, etc???
Por exemplo, no caso da normativa Euro III tivemos que adaptar nossas luzes de setas traseiras que antes eram de 110mm para 80mm para que nossas motos fossem comercializadas na Europa.
Grato desde já pela vossa atenção.
Tenham um ótimo dia!
Júlio Caesar
Olá Julio,
para essas questoes te recomendo procurar uma assessoria aduaneira.
[]s
Parabéns pelo texto, finalmente pude compreender algo concreto sobre o imposto de importação. Porém, quanto mais informações encontro sobre o tema, em específico sobre isenções, mais o assunto me parece abstrato.
Mesmo após ler a brilhante exposição da Dra. Danielle, bem como as respostas aos questionamentos dos leitores… Um detalhe ainda não me deixa dormir! Movido pela curiosidade, já fiz algumas buscas na internet, todas infrutíferas.
Como último recurso, apelo então ao conhecimento e experiência dos que lêem este meu “suplício”. O elefante atrás da minha orelha é o seguinte:
No caso: “Mercadorias enviadas por correio, para pessoa física, no valor de até USD 50,00 são ISENTAS de impostos.”
Quantas encomendas de U$ 50,00 uma pessoa física pode receber em um dia, um mês…
Existe algum limite global, como soma de todas as importações realizadas por uma mesma pessoa em um determinado período de tempo… Ou uma pessoa física, importando de outra pessoa física, pode receber quantas encomendas quiser, desde que cada uma delas não ultrapasse U$ 50,00, se beneficiando da isenção tributária ?
Em outras palavas… Quantas compras de até U$ 50,00 posso fazer em um mês não pagando impostos antes que imputem à minha pessoa a prática de contrabando, descaminho, sonegação e etc?
A lei estabelece algum intervalo para realizar outra importação de U$ 50,00 gozando de total isenção fiscal?
Por favor, minha incipiente e criativa mente de 20 anos de idade está bastante inquieta, apreensiva, obcecada e realmente perturbada neste instante! E assim como todas as outras, umas menos, outras mais… apenas busca incessantemente emergir deste vasto mar de insipiência em que se afoga
Aguardo respostas, obrigado!
Hoje é sexta-feira… vou ver se me distraio com alguma coisa aí pela rua.
Boa tarde,
Danielle, gostaria de saber se sua planilha para impostos de importação ainda encontra-se disponivel e aonde posso encontra-la?
grato,
Olá, não esta funionando a minha tabela, coloco os valores e nãqo calcula nada, será que fiz algo errado, tem alguma dica amigos.
abraços
Ana
Aproveito a oportunidade para me apresentar e para elogiar pois é a primeira vez que acesso esse Forum…e dizer que estou iniciando nessa area e não possuo experiencia ainda….
Eduardo,
Basta clicar em “BAIXAR” no fim da planilha após a frase “planilha para calcular os impostos nas importações”.
[]s
Olá Ana,
A planilha esta funcionando.
Verifique se vc está preenchendo todos os campos marcados em roxo (as aliquotas estao inicialmente como 0% entao se vc nao informar a aliquota realmente ele nao vai calcular nada).
Abraços,
Após acrescentar as aliquotas devo somar os resultados para obter o valor total gasto em tributos para aquela importação!?
Ola so vim lhe parabenizar pois seu site é muito bom pois passa informaçoes otimo site e muito obrigado
wesley
Danielle, bom dia como vai?
Dani, tens alguma ideia de como posso calcular os valores estimados de frete (AIR ou OCEAN), sem precisar contactar uma freight fowader?
Apenas para eu saber os gastos por cima e assim poder teruma estimativa de quanto seria gasto?
obrigado
Eduardo,
Para calcular vc precisa pelo menos ter cotado uma base com um freight forwarder, não tem como adivinhar isso.
Obrigado Danielle!
Danielle, muito interessante seu site parabéns! Gostaria de tirar uma dúvida.
No Regime de Tributação Simplificada tem um ponto que fala sobre a Tributação na Importação de Software
Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal
Atenção:
Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.
Se eu importar por exemplo Jogos de Video-Game por Courrier UPS,FEDEX e o Invoice estiver descriminado dessa maneira com o meio físico discriminado e o software tambem. Só seria tributada em cima do meio físico?
Obrigada.
ola
meu nome e alex, estou interessado em importar material de informatica(peças de impressoras),ja contatei um distribuidor que me passou o frete em torno de $32,00 por kilo, mas nao me passou nada de seguro e nem de impostos, como e a primeira vez que vejo isso nao sei como calcluar os impostos, por exemplo: se calculo o valor do impostos em cima do valor total da nota em dolar e depois converto tudo em real, ou se primeiro converto o valor da nota em real e depois coloco o imposto em cima.
grato para o momento
alex
Olá Pessoal tenho um amigo nos Estados unidos ele comprou um PlayStation 3 pra mim, e enviou ele pelo UPS junto com um terno e outras coisas. pergunto eu vou ter q paga imposto de alguma coisa sim ou não. ele declarou no UPS como seguro de envio o valor de U$ 590 dolares. me ajudem pq não entendo nada de importação do exterior.
por favor faca uma tabela para importacao de uma moto suzuki valor 18,000,dolares do japao para porto de santos.todas as taxas obrigado icm ipi seguro frete etc……….. mais ou menos nao precisa ser exato.obrigado
Andre,
Para isso te aconselho a procurar um despachante aduaneiro. Esse post é apenas para ensinar as pessoas a calcularem os impostos de importação sozinhas.
Olá. Trabalho com comex importação. Tenho uma grande dúvida e até hj ninguém conseguiu me ajudar. Temos um incentivo fiscal em Rondonia onde o ICMS na entrada é exonerado e só pagamos na Venda (saida da mercadoria). Como posso fazer uma planilha estimativa de custos para o cliente tendo em vista que o IPI integra a base de calculo de ICMS?
Olá, necessito de algumas informações a respeito de importação. Quero importar mercadoria de informatica e eletronico da china, korea e japão, como que calcula os impostos e custos, como transporte, seguro e entre outros
Bom Dia!
Por favor,estou fazendo meu TCE sobre importação de MDF do Chile, e preciso saber os custos e impostos para analisar a viabilidade e comparar com os preços do mercado interno.
As NCM são: 441113 e 441114.
Se você puder me ajudar ficarei eternamente agradecida, estou me vendo amarela para conseguir esses custos.
Obrigada!
Ana Carolina,
O texto acima disponibiliza o endereço dos sites onde você pode adquirir as aliquotas de impostos e tabela sobre como realizar esse calculo.
[]s
Ola Danielle,
Parabéns pelo site e muito obrigado. Vc fez um trabalho didático que o governo parece fazer questão de dificultar.
Bem minha duvida é relacionada ao calculo da ICMS pq aqui no CE é 17% mas a formula da sua planilha inclui o IPI na base de calculo da ICMS e a legislação aqui do estado diz:
“4 – Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS?
Diz o artigo 25, parágrafo 5º, Regulamento do ICMS: “§ 5º Não integra a base de cálculo do ICMS o montante do IPI, quando a operação, realizada entre contribuintes é relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos”. Dessa forma, o artigo 25, parágrafo 5º, ensina que o IPI não integra a base de cálculo quando atender às condições que o dispositivo cita:
1. realizada entre contribuintes;
2. produtos destinados à comercialização e industrialização;
3. configurar fato gerador de ambos os impostos (indústria pagará ICMS e IPI).
Como o plano importar um produto industrializado para comercialização…
Mais uma vez obrigado,
Lucas
Olá Danielle,
Parabens pelo site e informações aqui disponíveis.
Estou buscando pelo IPI do produto 2208.90.00 Ex 02 – Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8% (acredito ser a classificação que procuro) mas consta na Tabela da SIJUT, uma subtabela a qual possui classificação de A até Z com valores por unidade do produto. No entanto não é mostrado critério algum p/ poder enocntrar qual “letra” o produto se classifica. Por favor, você saberia o que é necessário p/ encontrar isso? Obrigado!!
ola amigos, gostaria de saber se o imposto de 60% que devo pagar a receita, sobre um valor de $100.000 seria 160.000, claro mais todos os outros ipostos isso e correto
Olá Danielle,
Eu e um amigo estamos querendo abrir uma empresa para importar produtos eletrônicos da China e vender aqui.
Eu tenho contato com alguns vendedores da China e converso com eles frequentemente pelo MSN.
Usando o importa fácil pessoa jurídica podemos importar até 3,000 e fazer a DSI.
Minha pergunta é esse valor é limitado por mês ou é um limite para cada importação?
No caso da LI para produtos com licenciamento não automático existe alguma coisa que pode dificultar a liberação?
Alguns contatos da China disseram que podem cortar o preço do invoice commercial para reduzir o custo do produto aqui no Brazil, isso pode ser questionado peos fiscais aqui no Brasil?
Obrigado
Dani
Tudo bem?
Vc poderia me informar qual a classificao fiscal para jogos de videogame, bem como, sua aliquota de ICMS para Sao Paulo?
Na NF tenho que separar os valores de midia e programa (jogo / propriedade intelectual) e recolher icms (base dobrada sobre o valor da midia) e ISS referente aos serviços?
Olá Fábio,
Você tem localizar a classificação fiscal na tabela da TEC, e o ICMS conforme instruções no artigo acima.
Sobre a emissão da NF recomendo entrar em contato com o seu contador.
[]s
oi dani, gostaria de saber se o via surface é somado aos $50 de mercadoria? beijos e parabéns pelo site tirou muitas dúvidas que tinha!!!
Boa tarde Dani,
Sua planilha está me ajudando muito… porém, como faço no caso de ter mais de 5 adiçoes ?? Posso simplesmente aumentar as linhas??
Atenciosamente,
Cris.
Olá Cris,
A Planilha foi feita só para dar um exemplo com até 5 adições, para mais adições você precisa organizar a planilha de acordo, mas ele não vai mais calcular a taxa de utilização automaticamente, por exemplo, então você vai ter que arrumar isso manualmente.
Acho que o mais facil é usar as formulas e fazer uma planilha para se adequar às suas necessidades.
Abraços.
Olá Dani,
eu de novo…
O que é a Taxa de Conversão??
Obrigada.
Você quer dizer a Taxa de Utilização?
É uma taxa cobrada no registro da DI, vc pode ver nas formulas que ela integra a a base de calculo do ICMS.
No site da Receita vc encontra o valor por adição:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/ant2001/1998/in13198.htm
Pessoal,
Sou totalmente leiga no tema de importações, mas estou necessitando de uma informação.
O tema é o seguinte: empresa espanhola pretende exportar produtos para o Brasil para empresa brasileira. Se pode fazer a exportação DDP? Quem será responsável pelo pagamento dos impostos, a espanhola ou a brasileira??
Onde posso conseguir a informação acerca da normativa relacionada com importações e em especial se existe algum tipo de acordo internacional com Espanha para tais questões.
Obrigada pela atenção de vcs… Adorei o site e vossos comentários.