Imposto de Importação e Video Games

Eu fiquei um pouco chocada hoje, fazendo uma pesquisa na internet sobre custos de importação.

Eu estava comentando com o Jonny sobre a abusividade do preço do playstation3. Afinal, parece absolutamente fora da realidade um video game ter saido nos EUA custando USD 650,00 e custar R$ 6.000,00 aqui (Apesar de que eu consultei o submarino hj, e o preço caiu bastante, esta R$ 3.599,00 e ainda com possibilidade de 5% de desconto à vista).

Enfim, estavamos tentando justificar, porque cargas d’agua o preço de um produto aumenta entre 9 a 10 vezes o seu valor. Tudo bem que a Sony venda o produto por um valor menor do que seu custo de fabricação, para ganhar depois com os jogos, e não queira fazer isso no Brasil, em vista da pirataria, mas mesmo assim, se o produto está sendo vendido a USD 650,00 não valeria a pena comprar dos revendedores e importar?

Minha resposta imediata foi sim. Eu trabalho com importação de produtos de tecnologia, sendo que o máximo que pagamos de Imposto de Importação é 18% , mais uma média de 15% de IPI, mais os 18% de ICMS, e mesmo com aqueles calculos malucos de valor sobre valor, mesmo com PIS, COFINS, e custos de desembaraço isso não pareceu normal.

Dai eu fui pesquisar os impostos que incidem na importação de video games. A tec de video games é 9504.10.10 (“Jogos de Video”). E eu fiquei completamente espantada: 20% de I.I. e (pasmem) 50% de IPI.

Frente a essa carga tributária pesadissima, eu comecei a me perguntar os motivos para tudo isso. Afinal, no que tange o I.I. ele tem função de equilibrar a economia (A wikipédia descreve como “É um imposto federal, cujo objetivo é regulatório e protecionista. Ele age taxando produtos produzidos no exterior para que não haja uma concorrência desleal com produtos brasileiros”). Ai eu me pergunto: “concorrencia com QUAL produto brasileiro?” nós não temos nenhum concorrente brasileiro para os video games (se existir, ele esta precisando de MUITO mais marketing, porque eu desconheço), então, o que é que estamos protegendo? se não temos um produto nacional que perderia mercado se os importados fossem vendidos a preços muito baixos, o que é que justifica 20% de imposto de importação? Não basta que os impostos sejam cobrados sobre o frete, que já não faz nenhum sentido.

Quanto ao IPI eu levei algum tempo para entender qual é a função, mesmo porque, quando a gente observa a sua aplicação fica difícil entender. Até que achei um artigo sobre o assunto na Fiscosoft muito interessante. Entre outras coisas, ele remete ao art. 153 da Constituição, que fala sobre a função do IPI:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

IV – produtos industrializados;

§ 3º – O imposto previsto no inciso IV:

I – será seletivo, em função da essencialidade do produto;

Na prática, eu acho que o IPI acaba sendo definido meio que arbitrariamente, quer dizer, tudo bem que video games não sejam uma coisa completamente fundamental na nossa vida, mas IPI de quadros é 0%, quão essencial é isso na nossa vida? Ah… em comparação “Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes” são muito essenciais também, tanto que o imposto é 5%. Eu acharia mais ou menos razoavel que a aliquota do IPI para video games fosse semelhante aos produtos que eu importo para a empresa, afinal, são produtos de tecnologia. Tudo bem que eu sou uma leiga em termos de compreensão do nosso sistema tributário, mas 50% de IPI para video games não me parece nada razoavel.

Sabe o que é pior? o total dos impostos acaba ultrapassando o valor estipulado para importações simplificadas (60% + ICMS) o que faz com que valesse muito mais importar direto pelo e-bay, dependendo do preço do frete, porque, não se esqueçam, nós pagamos esses 78% sobre o valor do frete tbm.

Assim, pelos calculos que eu fiz aqui, por incrivel que pareça, vender um play3 a R$ 3.500,00 não é algo tão fora da realidade. (Mas os R$ 6.000,00 realmente eram um exagero não justificado)

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Editado em 17/07/2007

Para informações sobre impostos sobre outros produtos acesse o post sobre Impostos nas Importações.